Na reunião de Câmara Municipal, realizada no passado dia 15 de outubro de 2014, foram tomadas, entre outras, as seguintes deliberações:
Programa Mor Solidário – Eixo 2
Adiantamento de Verbas para Ação Social Escolar 2014-15
A autarquia aprovou, por unanimidade, o adiantamento de verbas para a ação social escolar, ao abrigo do Programa Mor Solidário – Eixo 2.
A Câmara aprovou a atribuição de uma verba de 9 130,00 €, para aquisição de livros e demais material escolar para alunos carenciados, tendo em consideração os critérios aprovados em reunião do Conselho Municipal de Educação.
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Protocolo com a Associação de Amigos Unidos Pelo Escoural
Igualmente por unanimidade, o Município aprovou a proposta de Protocolo com a Associação de Amigos Unidos Pelo Escoural, tendo como objetivo o apoio à criação naquela localidade do Centro Comunitário com Refeitório, bem como à aquisição do respetivo equipamento.
O Município de Montemor-o-Novo vai conceder àquela associação um apoio financeiro máximo até ao montante de 105 328,65 €, correspondente a cerca de 42% do valor total candidatado e não coberto pelo financiamento. No ano de 2014, a autarquia comparticipa com um valor de 30 328,65 €, avaliando-se em janeiro de 2015 o restante apoio.
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Cultura, Desporto e Juventude
Também por unanimidade, a autarquia deliberaria tomar as seguintes decisões:
- Conceder um Adiantamento ao Subsídio do Rancho Folclórico Fazendeiros de Montemor-o-Novo, no valor de 1 500,00 €;
- Aprovar a proposta de Protocolo com o Clube de Ténis de Montemor-o-Novo, tendo em vista o apoio para aquisição de uma viatura. A comparticipação da Câmara Municipal ascende a 1 914,00 €, correspondentes a 30% do orçamento apresentado;
- A edilidade aprovou a proposta de “Licenciamento Zero – Pedido de Isenção de Taxas”, tendo em vista a participação no 11.º Festival de Sopas;
- Aprovar a proposta de Protocolo com o Clube de Ténis de Montemor-o-Novo, cofinanciada pelo FEDER ao INALENTEJO, tendo em vista a cobertura do campo n.º 4, daquele clube, considerando a importância das atividades desenvolvidas pelo mesmo. A Câmara Municipal comparticipará as obras num montante máximo de 45 510,00 €, concedendo no ano de 2014 um apoio de 11 377,50 €. Em Janeiro de 2015 deliberar-se-á o restante apoio.