Na reunião de Câmara Municipal, realizada no passado dia 9 de julho de 2014, foram tomadas, entre outras, as seguintes deliberações:
Contrato de empreitada
“Construção de Edifício da Oficina da Criança”
A Câmara Municipal deliberou por unanimidade aprovar a minuta de contrato da empreitada de “Construção do Edifício da Oficina da Criança”.
No âmbito do concurso público, esta empreitada foi adjudicada à firma “COMPORTO – Sociedade de Construções, S.A.”, no valor de cerca de 1 milhão e duzentos mil euros.
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Protocolo com Rancho Folclórico e Etnográfico Montemorense
para criação de Espaço Etnográfico de Montemor-o-Novo/Museu do Folclore
Considerando a aprovação do pedido de apoio, submetido pelo Rancho Folclórico e Etnográfico Montemorense (RFEM), para criação do Espaço Etnográfico de Montemor-o-Novo/Museu do Folclore, pelo órgão de gestão do GAL MONTE-ACE, no âmbito do PRODER, e tendo em conta o prazo de execução da candidatura, a Câmara Municipal aprovou por unanimidade um adiantamento no valor de 7500 €, correspondente ao valor da 1.ª prestação prevista na proposta de protocolo.
O RFEM prevê efetuar um investimento global de 129.753,01 €, comparticipado pelo PRODER em 58,67%. A criação do Espaço Etnográfico de Montemor-o-Novo, equipando-o adequadamente, não só responde a uma necessidade urgente de reunir e preservar um vasto espólio de material de cariz etnológico existente no concelho, mas também permitir expor e apresenta-lo à população sob a forma de um museu.
A verba em falta para a concretização deste equipamento – 53.623,78 € - será concedida pelo Município de Montemor, através 7 prestações.
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Mor Solidário apoia condições de habitabilidade
e aprova requerentes a Cartão Social
A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a melhoria às condições de habitabilidade em diversas moradias no concelho de Montemor-o-Novo e isenção de taxas. Estas comparticipações de obras, no valor de cerca 9900,00 €, estão inseridas no âmbito do Programa Mor Solidário – Eixo 5.
Ainda no âmbito do Programa Mor Solidário, Eixo 6, foram aprovados dois processos de requerentes ao Cartão Social do Munícipe.
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Programa de Voluntariado
e Atribuição de Subsídios ao Movimento Associativo
No âmbito da Feira da Luz 2014 e do Concurso de Montras 2014, a Câmara Municipal de Montemor-o-Novo aprovou por unanimidade o desenvolvimento de programas de voluntariado para apoio às diversas atividades que o Município desenvolve nos referidos certames.
O programa da Feira da Luz poderá integrar 42 voluntários, enquanto que o Concurso de Montras prevê poder integrar 4 voluntários. A compensação de despesas, na globalidade dos 2 programas, será de 2650 euros.
Ainda por unanimidade a autarquia montemorense aprovou a atribuição de alguns subsídios:
A Casa do Povo de Lavre, para apoio à Escola de Música, referente aos meses de abril e maio de 2014, irá receber um subsídio no valor 1044 €.
Na sequência do pedido efetuado pelo Rugby Clube de Montemor, solicitando a cedência de transporte, para deslocação a jogos (Tapada da Ajuda e Lousã), no passado dia 31 de maio, o qual o Município de Montemor-o-Novo, devido às imposições relativas à realização de horas extraordinárias, não pode assumir, o referido clube teve de alugar autocarros. Desta forma, o Rugby Clube de Montemor vai receber subsídios para apoio a estas duas deslocações, numa comparticipação que totaliza 847,50 €.