Na reunião de Câmara Municipal, realizada no passado dia 1 de outubro de 2014, foram tomadas, entre outras, as seguintes deliberações:
Programa Mor Solidário – Eixo 5
Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade
A autarquia aprovou, por unanimidade, o pedido de apoio à melhoria das condições de habitabilidade, na Freguesia de Foros de Vale de Figueira, ao abrigo do Programa Mor Solidário – Eixo 5.
A Câmara aprovou a cedência de materiais, num valor de 1 464,00 €, bem como a isenção de taxas.
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Celebração de protocolos para serviço de Refeições Escolares
Igualmente por unanimidade, a Câmara Municipal aprovou a celebração de protocolos, tendo em vista o fornecimento de refeições escolares para o Ano Letivo 2014/2015, com as seguintes entidades:
- Centro Social e Paroquial de St.º António de Lavre (1 000,00 €) e para com a União de Freguesias de Cortiçadas de Lavre e de Lavre (2 500,00 €);
- Centro Social e Paroquial de São Cristóvão (3 000,00 €) e Junta de Freguesia de São Cristóvão (200,00 €);
- Centro Social e Paroquial do Ciborro (3 300,00 €);
- Agrupamento de Escolas n.º 1 de Montemor-o-Novo (3 500,00 €).
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Protocolo com a Casa João Cidade
O executivo municipal deliberou, também por unanimidade, celebrar um protocolo para com a Casa João Cidade, tendo como objetivo o transporte de alunos que frequentam a EB São João de Deus, residentes na Freguesia do Ciborro.
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Cultura, Desporto e Juventude
Por maioria, com três abstenções dos Vereadores do Partido Socialista, a edilidade aprovou a celebração de um protocolo com a Associação Cultural Oficinas do Convento. Com a aprovação deste documento visa viabilizar-se a refuncionalização dos Lavadouros Municipais e a requalificação do Telheiro da Encosta do Castelo.
Por unanimidade, seria aprovada a atribuição de subsídios às associações que a seguir enumeramos:
- Ao Grupo Desportivo do Reguengo, adiantamento do seu subsídio ordinário, no valor de 1 000,00 €, para regularização de contas em final de mandato;
- À Casa do Povo de Cabrela, subsídio de 3 520,00 €, tendo em vista o funcionamento da sua Escola de Música nos meses de Março a Julho de 2014;
- Adiantamento à Sociedade Antiga Filarmónica Montemorense “Carlista”, no montante de 3 000,00 €, do seu subsídio ordinário de 2013;
- À Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários, comparticipação na aquisição de fardamento para os seus elementos, com uma verba de 372,69 €, correspondentes a 50% do valor global dos mesmos.
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CAME – Parecer Final da unidade de Gestão
A Câmara Municipal ratificou, por unanimidade, a candidatura n.º 12, do promotor Manuel Filipe Campino Crespo, tendo em vista a instalação no CAME – Centro de Acolhimento às Micro e PME no concelho de Montemor-o-Novo.
Este projeto tem como objetivo as atividades na área informática, design e publicidade, impressão gráfica, elaboração de websites, prestação de serviços a empresas do ramo mecânico e manutenção industrial.